Esta medida, que tem em conta a necessidade de desenvolver a formação em TIC num momento anterior à entrada no ensino secundário, deverá entrar em vigor no próximo ano lectivo, de acordo com um despacho que aguarda publicação no Diário da República.

O professor a quem for atribuída a docência deste tempo lectivo, nos termos da legislação em vigor para a leccionação da área de TIC, deverá definir as estratégias de concretização do desenvolvimento do currículo nacional em articulação com o conselho de turma.

A Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curriculares comunicará às escolas as orientações curriculares respeitantes a esta área de formação.

A generalização do acesso e do uso das novas tecnologias de informação e comunicação é um dos constrangimentos referenciados pela comunidade educativa em geral e por estudos de avaliação promovidos pelo Ministério da Educação, no âmbito da aplicação do currículo nacional do ensino básico.

Para mais informações, consultar o Despacho (aguarda publicação em Diário da República).

Nos dias 17 e 18 de Maio de 2007, o Centro de Competência da Universidade do Minho, com a colaboração da EDUCOM - Associação Portuguesa de Telemática Educativa, promoveu a realização da V Conferência Internacional de Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação, Challenges 2007.

A série de conferências Challenges insere-se no âmbito das actividades que se vêm desenvolvendo em torno da promoção da inovação educacional com as Tecnologias de Informação e Comunicação e da sua integração nas propostas curriculares dos Ensinos Básico e Secundário, desenvolvendo novas formas de compreender e construir colaborativamente o conhecimento e promovendo novas abordagens para o processo de aprendizagem, especialmente da aprendizagem em rede.

Além do encontro e do debate, a Conferência Challenges 2007 contribuiu para a dinamização dos processos de divulgação e reflexão sobre as problemáticas envolvidas na concepção e desenvolvimento da inovação educacional com as novas tecnologias digitais, em torno dos eixos estruturantes da presente edição:
- o estudo de ambientes emergentes para a educação e a formação, os quais, como natural consequência do desenvolvimento tecnológico, emergem constantemente como novas modalidades de suporte ao processo de aprendizagem;
- o estudo da relação ecológica entre o digital e o currículo, perspectivando, à luz dos actuais paradigmas de aprendizagem, a interacção das crianças e dos jovens, verdadeiros nativos digitais, com os diversos recursos tecnológicos;
- o estudo das mais recentes tecnologias, incluindo sistemas de avaliação online, enfatizando uma visão alargada da tecnologia nos ambientes de aprendizagem, num contexto em que a tecnologia educacional se integra em sistemas cuidadosamente desenhados para melhorar a aprendizagem.